Junta de Freguesia de Meimão Junta de Freguesia de Meimão

Mensagem do Presidente

Caros Conterrâneos

Caros Amigos

    Quero em primeiro lugar, agradecer a confiança depositada em mim e em toda a equipa eleita para o mandato 2025/2029.

        É com enorme satisfação que assumo mais um mandato, como vosso Presidente de Junta. Assumo, de novo, este desafio com grande responsabilidade e com o compromisso de manter uma relação de proximidade e envolvimento com toda a população como forma de garantir uma relação capaz de encontrar as respostas mais adequadas para as necessidades do território e das pessoas.    

        Entendo que só em diálogo com os Meimãoenses seremos capazes de colocar em prática os meios necessários para resolver os problemas.

        A equipa, que comigo dá continuidade ao trabalho, durante este mandato, é dinâmica e conhecedora da realidade da nossa Freguesia e está na sua totalidade disponível para trabalhar em prol do Meimão, apostando no futuro, respeitando o passado e trabalhando o presente. Meimão é o nosso foco, porque é para as pessoas e suas necessidades reais que existimos.

        Contamos com a colaboração de toda a população para que juntos possamos melhorar a nossa freguesia .

    Um abraço à todos

    O Presidente


André Jacinto Silva

Serviços ao Cidadão

Atestados / Licenças/ Registo Canino

Atestados / Licenças/ Registo Canino

Atestados  de Residência/Licenças Cães

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Certidões

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Certificação de Documentos

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Fotocópias

Fotocópias

Fotocópias preto e BrancoFotocópias à cores

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Cemitério

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Concessão de terreno

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Provas de vida

Provas de vida

Preenchimento prova de vida (emigrante)

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Biblioteca

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Requisição de livros 

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Secretaria

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Apoio e elaboração de documentos

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Espaço NET

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Acesso gratuito à Internet

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Últimas Notícias

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos


27-OUT-2026

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos. Os cheques já emitidos mantêm a validade. A alteração está relacionada com o novo modelo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que começa em 1 de janeiro de 2027 e passa a contemplar outras idades, incluindo os 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Fonte: Informação n.º 003/2026, de 20/10/2026 - Regime transitório aplicável à emissão de cheques-dentista para as coortes dos 7, 10 e 13 anos

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro

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27-OUT-2026

As famílias economicamente vulneráveis podem continuar a beneficiar de um apoio de 25 € por botija de gás, até 31 de dezembro de 2026, dentro dos limites do programa: duas botijas por mês e 12 por ano. Podem beneficiar os agregados com tarifa social de eletricidade ou que recebam determinadas prestações sociais mínimas. O pagamento é efetuado nas Juntas de Freguesia aderentes, após verificação das condições de elegibilidade.Fonte: Botija de Gás Solidária

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.

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26-OUT-2026

O IEFP atualizou a informação sobre a medida +Emprego a 23 de outubro e sobre a medida Emprego +Talento a 22 de outubro. A primeira apoia entidades privadas que contratem pessoas desempregadas através de contratos sem termo e a tempo completo, com um apoio-base de 6.445,56 €, sujeito a requisitos e majorações. A segunda destina-se à contratação de jovens desempregados até aos 35 anos com formação superior e prevê um apoio-base de 9.668,34 €, também sujeito a condições. Fonte: Medida +Emprego

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos

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23-OUT-2026

A Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, estabelece as regras para a disponibilização gratuita de medicamentos e dos dispositivos médicos necessários à sua administração a pessoas que participem em ensaios clínicos, após o fim da sua participação.Esta medida aplica-se quando o médico investigador considere indispensável a continuação do tratamento e não existam alternativas terapêuticas com eficácia e segurança equivalentes. O fornecimento gratuito deve manter-se até que o medicamento esteja disponível no circuito de distribuição e o seu acesso seja garantido nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), protegendo a continuidade dos cuidados de saúde dos participantes.Fonte: Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

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23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

Imprensa disponível em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo as zonas de baixa densidade populacional

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22-OUT-2026

O Governo assegura a distribuição de jornais e revistas em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo os territórios de baixa densidade populacional.Através de um concurso público, os dois lotes foram adjudicados à empresa VASP – Distribuição e Logística, S.A., garantindo a existência de, pelo menos, um ponto de venda de imprensa por concelho, durante um mínimo de 300 dias por ano.Esta medida integra o Plano de Ação para a Comunicação Social e pretende garantir o acesso dos cidadãos à imprensa escrita em todo o território.O contrato tem a duração de três anos.Fonte: Distribuição de imprensa assegurada em todos os concelhos de Portugal continental incluindo os territórios de baixa densidade 

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