Junta de Freguesia de Meimão Junta de Freguesia de Meimão

Mensagem do Presidente

Caros Conterrâneos

Caros Amigos

    Quero em primeiro lugar, agradecer a confiança depositada em mim e em toda a equipa eleita para o mandato 2025/2029.

        É com enorme satisfação que assumo mais um mandato, como vosso Presidente de Junta. Assumo, de novo, este desafio com grande responsabilidade e com o compromisso de manter uma relação de proximidade e envolvimento com toda a população como forma de garantir uma relação capaz de encontrar as respostas mais adequadas para as necessidades do território e das pessoas.    

        Entendo que só em diálogo com os Meimãoenses seremos capazes de colocar em prática os meios necessários para resolver os problemas.

        A equipa, que comigo dá continuidade ao trabalho, durante este mandato, é dinâmica e conhecedora da realidade da nossa Freguesia e está na sua totalidade disponível para trabalhar em prol do Meimão, apostando no futuro, respeitando o passado e trabalhando o presente. Meimão é o nosso foco, porque é para as pessoas e suas necessidades reais que existimos.

        Contamos com a colaboração de toda a população para que juntos possamos melhorar a nossa freguesia .

    Um abraço à todos

    O Presidente


André Jacinto Silva

Serviços ao Cidadão

Atestados / Licenças/ Registo Canino

Atestados / Licenças/ Registo Canino

Atestados  de Residência/Licenças Cães

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Certidões

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Certificação de Documentos

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Fotocópias

Fotocópias

Fotocópias preto e BrancoFotocópias à cores

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Cemitério

Cemitério

Concessão de terreno

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Provas de vida

Provas de vida

Preenchimento prova de vida (emigrante)

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Biblioteca

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Requisição de livros 

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Secretaria

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Apoio e elaboração de documentos

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Espaço NET

Espaço NET

Acesso gratuito à Internet

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Últimas Notícias

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

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23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

Prémios de produtividade e desempenho continuam isentos de impostos em 2027

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16-OUT-2026

O Governo pretende manter em 2027 a isenção de IRS e de contribuições para a Segurança Social sobre prémios de produtividade, desempenho e participação nos lucros, até ao limite de 6% da remuneração base anual do trabalhador.Para beneficiarem desta isenção, as empresas terão de cumprir determinadas condições, nomeadamente aumentar a remuneração base anual média dos trabalhadores em, pelo menos, 4,5%.Esta medida permite que os trabalhadores recebam um rendimento extra com benefícios fiscais, mas não significa que todas as empresas sejam obrigadas a pagar estes prémios nem que todos os trabalhadores tenham direito a recebê-los.Fonte: Prémios de produtividade e desempenho mantêm isenção fiscal em 2027

SSAP disponibilizam subsídio para despesas de creche e educação pré-escolar

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16-OUT-2026

Os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) atribuem um subsídio mensal aos seus beneficiários para apoiar as despesas com creche, amas e educação pré-escolar de crianças dos 3 meses até à entrada no ensino básico. O valor do apoio depende dos rendimentos do agregado familiar e abrange as mensalidades ou, no caso da rede pública de educação pré-escolar, as despesas de alimentação. As candidaturas para 2026 podem ser submetidas até 31 de outubro, através do portal dos SSAP, por correio ou presencialmente. Fonte: Subsídio de Creche e Ama / Educação Pré-Escolar

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital

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15-OUT-2026

Estão a circular mensagens SMS fraudulentas, enviadas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD), que solicitam a atualização de dados pessoais através de ligações para páginas falsas. Estas mensagens procuram obter informações pessoais, bancárias e códigos de acesso dos cidadãos. Recomenda-se que não se carregue nos links nem se forneçam dados, devendo a situação fiscal ser confirmada diretamente no Portal das Finanças, através do endereço oficial. Caso já tenham sido fornecidos dados, deve contactar-se imediatamente o banco e alterar as palavras-passe utilizadas. Fonte: Tentativa de fraude por SMS em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD)

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt

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14-OUT-2026

O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) já pode ser consultado na aplicação gov.pt, desde que tenha sido emitido e registado eletronicamente no sistema central de saúde. Esta funcionalidade permite aos cidadãos comprovar o seu grau de incapacidade junto de entidades públicas e privadas sem necessitarem de apresentar o documento em papel. Para aceder, basta ter a aplicação atualizada, iniciar sessão com a Chave Móvel Digital e adicionar o atestado na secção «Documentos», facilitando o acesso e a gestão deste documento oficial. Fonte: Atestado Médico de Incapacidade Multiuso na app gov.pt

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses

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13-OUT-2026

Portugal vai alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses.Com as novas regras, os pais podem usufruir de 150 dias de licença com pagamento integral, mesmo que não partilhem a licença.No entanto, se ambos os progenitores partilharem a licença e cumprirem os requisitos previstos, podem beneficiar de 180 dias pagos a 100%. Existe ainda a possibilidade de prolongar a licença até aos 210 dias, com pagamento a 90%, mediante condições específicas de partilha.As novas regras vão aplicar-se às licenças parentais iniciadas a partir de 1 de janeiro de 2027.O principal objetivo é permitir que os pais passem mais tempo com os bebés nos primeiros meses de vida e incentivar uma divisão mais equilibrada dos cuidados entre ambos os progenitores.Fonte: É oficial: licença parental alargada com pagamento de 100% até aos seis meses

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